Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Tributário. Ação consignatória. Via adequada.

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Sinais particulares

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Caminho da prosperidade e apoio profissional

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

TJDFT: Empresa é obrigada a cumprir oferta veiculada pela internet

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus